SERVIÇOS PRESTADOS
DEPARTAMENTO DAS IMIGRAÇÕES
Tramitação de processos da contratação da mão-de-obra estrangeira.
Serviços prestados |
Tempo de atendimento |
Regime de Quota e trabalho de Curta Duração |
Imediato, ou seja, presencial |
Autorização de Trabalho |
15 dias |
Comunicação de transferências |
15 dias |
DEPARTAMENTO DAS EMIGRAÇÕES
Assistência aos trabalhadores mineiros e seus dependentes.
Serviços prestados |
Tempo de atendimento |
Efectuar o pagamento de pensões |
Mensal |
Encaminhar os certificados de vida aos pensionistas para a assinatura e recolha de impressões digitais |
Trimestral |
Localizar e identificar os beneficiários de espólios para posterior pagamento |
À medida que vão sendo recebidos da Delegação do MITESS na RAS |
Inscrever os ex-trabalhadores mineiros e seus dependentes que ainda não foram pagos os valores do fundo de previdência social |
Diário |
Assistência aos trabalhadores e ex-trabalhadores mineiros em todas as vertentes. |
Diário |