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Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social
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Convenções
Convenção Nº 1
Convenção Nº 14
Convencao Nº17
Convenção Nº 81
CONVENÇÃO nº 98
CONVENÇÃO Nº 144
Legislação
Lei 23/2007 de Lei de Trabalho
Decreto Presidencial 16.2015, de 25 de Março
Diploma Ministerial Nr 94/2015 de 9 de Agosto
Decreto 7/2015 de 3 de Junho
Decreto Nr. 19/2015 de 28 de Agosto
Publicações
Lançado o 4º Boletim Informativo do Mercado de Trabalho
MITESS e parceoros reunidos na última sessão anual (e quinquenal) da Comissão Consultiva do Trabalho
Seminário de divulgação da estratégia para a educação dos surdos
Divulgação do relatório final da pesquisa sobre Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho
ENTREGA DE KITS PELA SASOL AO INEP
XXX Conselho Coordenador do MITESS
Governo Aprecia o Balanço do Primeiro Ano de Implementação do Plano de Acção Nacional para o Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil
FORMAÇÃO PROFISSIONAL FUNCIONA COMO VECTOR DO EMPREENDEDORISMO
Falso inspector de trabalho cai nas mãos da Polícia na Cidade de Maputo
lançamento da plataforma electronica M-SIMT
Conferencia Nacional Sobre a Segurança e Saúde no Trabalho
Workshops Regionais sobre o Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil
Ex-mineiros da ERPM na Cidade de Maputo recebem indemnizações amanhã
Viciação de vistos de trabalho leva à expulsão de funcionários na Cidade de Maputo
CONSELHO CONSULTIVO DA INSPEÇÃO GERAL DO TRABALHO
Governo, empregadores e sindicatos provinciais reúnem-se na Beira para monitoria e avaliação da Política do Emprego
Reunião Nacional da Comissão de Mediação e Arbitragem
Curso de Liderança na Implementação da Política de Emprego
CONFERENCIA NACIONAL DE VALIDACAO DO ANTEPROJECTO DA REVISAO PONTUAL DA LEI DO TRABALHO
Irregularidades laborais detedas na visita inspectiva à Bolloré Transport & Logistic Moçambique, SA,
COMUNICADO DE IMPRENSA, III Sessão Plenária da CCT
Certidão de Quitação do INSS em tempo real
Conselho Coordenador do MITESS focado na modernização de serviços
Seminário Nacional do Trabalho Migratório 2018
Acordo histórico no domínio da segurança social
NEPAD financia informatização da IGT
Fomentar a mobilidade laboral em África
Memorando de Entendimento entre o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social e a Fundação para Eliminação do Trabalho Infantil no Cultivo do Tabaco
FORMACAO EM PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DIRECIONADA
ANTEPROJECTO DA LEI DO TRABALHO HARMONIZADO (versão do dia 11 de Maio de 2018)
IFPELAC prevê formar mais de 165 mil cidadãos
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA FOLHA DE RELAÇÃO NOMINAL ELECTRÓNICA (e-FRN)
VITÓRIA DIOGO TRABALHA EM CABO DELGADO
Comércio supera agricultura na criação de emprego
Seminário de Divulgação da Legislação Laboral moçambicana às empresas de capital de origem indiana
Vitória Diogo profere palestra na UEM sobre "O Trabalho na Construção da Dignidade Humana"
INSS em reunião Nacional
Promovendo a Legalidade Laboral
Governo propõe a ratificação das Normas Internacionais do Trabalho sobre Segurança nas Minas, Inspecção do Trabalho e Trabalho Forçado
VITÓRIA DIOGO TRABALHA EM INHAMBANE
GOVERNO APROVA A LISTA DE TRABALHOS PERIGOSOS PARA AS CRIANÇAS
GOVERNO APROVA A LISTA DE TRABALHOS PERIGOSOS PARA AS CRIASNÇAS
REVISÃO DA LEI DE TRABALHO: - Juristas defendem conexão entre processo disciplinar e processo-crime
REVISÃO DA LEI DE TRABALHO: - Juristas defendem conexão entre processo disciplinar e processo-crime
MITESS forma técnicos em Segredo Estatal
MITESS forma técnicos em Segredo Estatal
Dezanove milhões de dólares para viabilizar emprego juvenil
INSS – Gaza Jornalistas capacitados em Matérias do Seguro Social
INSS – Gaza Reflexão dos 28 anos de institucionalização do Sistema de Segurança social
Formação profissional estimula segurança alimentar
Mineiros arrecadam 203 milhões de rands em previdência social
MITESS avança com inclusão de surdos na vida laboral
Nokia oferece estágios pré-profissionais a estudantes moçambicanos
A Formação é força motriz para transformação da sociedade
VISITA DE TRABALHO À PROVINCIA DE MAPUTO
Plano Nacional de Acção de Prevenção e Combate às Piores Formas de Trabalho Infantil e Elaboração da respectiva Lista
Lançado o 4º Boletim Informativo do Mercado de Trabalho
MITESS Reuniu-se em Conselho Coordenador
MITESS apoia associações de mineiros em Gaza
Mineiros recebem pensões de previdência social em casa
INSS promoveu seminário de divulgação do regime dos TCP para os Artistas
IGT revisita e sanciona empresa Lianhe Africa Agriculture CO, Lda
Moçambique privilegia o trabalho digno – assumiu ministra Vitória Diogo, na OIT
IGT suspende 20 trabalhadores ilegais na empresa WanBao em Gaza
Moçambique na Conferencia Internacional do Trabalho na Suíça
Assinatura do Memorando de Entendimento entre o IFPELAC e a Twigg Exploration & Mining
Informação sobre Formação de formadores e Pessoal de Secretaria em Língua de Sinais
MITESS reuniu-se com ONG`s e empresas italianas para reflectir sobre o mercado laboral nacional
Reunião do Grupo Multissectorial para Elaboração do Plano de Acção para o Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil e da Lista dos Trabalhos Perigosos às Crianças
Inspecção-Geral do Trabalho e Procuradoria-Geral harmonizam procedimentos
Conferência Nacional Aborda a Segurança e Saúde no Trabalho em Moçambique
Inauguração do edifício da Direcção Provincial
Oswaldo Petersburgo representa Moçambique na Reunião de Ministros do Trabalho da SADC
INEFP forma mestres comunitários nos distritos
Reformas na legislação laboral visam melhorar ambiente do mercado
CCT debate desempenho económico e social do país e a revisão da Lei dos Tribunais de Trabalho
Oswaldo Petersburgo aponta urgência de um plano de acção para Política de Emprego
Campanha da IGT já visou 93 empresas numa semana
Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social proferiu aula de sapiência sobre “Empreendedorismo Juvenil” no IPET
IGT recupera 72 milhões meticais descontados indevidamente a trabalhadores
MITESS aposta na estratégia de procura e oferta de mão-de-obra no mercado do trabalho
INEFP reforça cursos de agro-processamento para a empregabilidade dos jovens
MITESS e JICA assinam Segunda-Feira acordo de 5 milhões USD para formação profissional e emprego
Exploração de recursos naturais pode reforçar criação de empregos
Mais de 2 mil trabalhadores procuraram mudar de emprego em 2016
Unidade móvel do INEFP forma 60 cozinheiras
Admissões directas dominam o mercado de emprego nos primeiros dias do ano
Legislação laboral divulgada aos estudantes finalistas universitários
Inicia ciclo de formação profissional do programa “Competências para o Emprego e Produtividade”
Emprego e formação profissional com metas alcançadas em Gaza
Trabalhadores recuperam salários após mediação laboral
Vitória Diogo enaltece esforço dos parceiros da CCT durante o ano 2016
Trabalhadores portugueses ilegais suspensos em Beluluane
Seminário Nacional cobre Regulamento da Lei do Trabalho e dados do mercado de emprego
Trabalhadores estrangeiros ilegais suspensos na EN4
MITESS recebe mais de 9 milhões de dólares da Suécia
CCT e OIT apresentam estratégias sobre formação profissional dos parceiros sociais
Vitória Diogo preside Conferência Nacional de Empreendedorismo e apresenta Política de Emprego
Oswaldo Petersburgo lança campanha “Vaga Não se Paga”
Ministra do Trabalho e Embaixador do Brasil abrem curso de inspectores em saúde e segurança no trabalho
Parceria multissectorial aposta na recuperação da dívida para com o INSS
Mais de 85 mil empregos foram criados no II Trimestre em todo o país
IGT suspende actividades da Tipografia e Papelaria Central em Maputo
Governo premeia melhores contribuintes do país ao INSS
Oswaldo Petersburgo em Roma no contexto da observação do mercado de trabalho moçambicano
Alcançados 6 acordos para pôr fim a litígios laborais
Ministra do Trabalho destaca a disciplina dos trabalhadores moçambicanos na RAS
Vitória Diogo testemunha inspecção laboral conjunta nas farmas da África do Sul
Vitória Diogo participa na reunião da OIT no Malawi
Suspenso mais um inspector do trabalho
Vitória Diogo defende empregabilidade segura na CPLP
Estágios pré-profissionais viabilizam emprego de candidatos
Ex-trabalhadores mineiros já receberam mais de 100 milhões de Randes
Ministra do Trabalho diz que promoção do emprego não é assunto exclusivo do Estado
Vitória Diogo entrega unidade móvel de formação profissional ao Niassa
Inspecção-Geral do Trabalho presta assessoria a 286 empresas na interpretação da legislação
INSS analisa desempenho em Reunião Nacional
IGT adverte empresas infractoras da legislação laboral
INEFP recebe 6,7 milhões de dólares da IYF para formar jovens desfavorecido
Ministra Vitória Diogo assegura que a Segurança Social é uma conquista nacional
MITESS em XXVII Conselho Coordenador focado na paz e emprego
Mediadores de conflitos laborais do país reúnem-se na capital do país
Jovens recebem Kits de ferramentas para promoção do auto emprego
Início de actividades de novas empresas cria mais de 300 empregos nos sectores de serviços e comércio
Foram divulgados resultados do estudo da realidade moçambicana sobre trabalho infantil
Vitória Diogo considera a emancipação da mulher encorajadora, apesar de lenta
Funcionários do MITESS entregam donativo ao INGC
INSS recusa emitir certidões de quitação a empresas devedoras
Mais 2 inspectores de trabalho sob alçada do Ministério Público
Parceria público-privada garante estágios pré-profissionais e empregos
MITESS já tem lista de ex-mineiros a serem ressarcidos
Oswaldo Petersburgo defende harmonização de dados de emprego no país
Vitória Diogo assegura na OIT que Moçambique ratificará Protocolo à Convenção Sobre a Inspecção do Trabalho
Surpreendidos cidadãos estrangeiros a trabalharem ilegalmente no país
País a caminho de uma Política de Emprego genuinamente moçambicana
INSS e OIT apresentam Estratégias para a Extensão da Protecção Social a Grupos de Difícil Cobertura em Moçambique
IGT suspende 21 trabalhadores chineses na ZTE Mozambique, Lda
Promoção do emprego exige a participação de todos
Falta de higiene leva a IGT a sancionar a fábrica de refrigerante Moz Beverages, Lda
Vitória Diogo abre IV Reunião Nacional do INEFP
Trabalhadores estrangeiros contratados decrescem face aos nacionais
Ministra Trabalho interdita estrangeira de trabalhar em Moçambique por falsificação de nacionalidade
Reunião das Subcomissões Especializadas da CCT
Vagas para Estágios Pré-profissionais na Multinacional HAWEI
Ka Tembe recebeu uma unidade móvel de Formação Profissional
MITESS lança mais uma Ferramenta Electrónica
MITESS lança Sistema Electrónico da Folha de Relação Nominal (e-FRN)
País passa a contar com Observação do Mercado de Trabalho – a 1ª na história
Oswaldo Peterbursgo quer dinamismo no Centro de Emprego de Maputo
Sua Excelência o Vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo, dirigiu o Lançamento do Processo da Prova de Vida dos Pensionistas do Instituto Nacional de Segurança Social
Mais de mil candidatos a emprego absorvidos numa semana
MITESS ainda tem dinheiro para familiares de mineiros falecidos
“Empregabilidade e Recursos Naturais”, Palestra proferida no dia 9.10.15, pela Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social na Universidade Lúrio em Pemba
Vitória Diogo considera que um livro não tem uma era própria de validade para um trabalhador
Intervenção de Sua Excelência a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Drª Vitória Dias Diogo, no encerramento do II Conselho Consultivo Alargado
Trabalhadores moçambicanos na África do Sul recebem documentos biométricos.
Convenções
inserir texto.
